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Hugo Alves da Silva
Publicações
(
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)
Tudo
Artigos (7)
Hugo Alves da Silva
Artigo ·
há 5 anos
Reforma da previdência: 8 principais mudanças que todo advogado precisa saber
Por Modelo Inicial Atualizado em: 11/07/2019 14:06 Quer entender melhor a Reforma da Previdência? Entenda alguns dos principais pontos polêmicos da reforma. Neste artigo: Multa sobre FGTS na dispensa...
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Hugo Alves da Silva
Artigo ·
há 6 anos
Astreintes, multa coercitiva, aplicabilidade.
ASTREINTES SILVA, Hugo Alves da [1] ; RESUMO – O propósito deste trabalho é trazer a tona alguns conceitos de Astreintes e como se desdobra as suas peculiaridades no direito, dentre os principais, a...
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Hugo Alves da Silva
Artigo ·
há 8 anos
Unidades de Conservação
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SILVA, Hugo Alves da [1] Resumo – Discorreremos neste a respeito das Unidades de conservação, a respeito do meio ambiente exposto aos agrotóxicos, recursos hídricos, plano de...
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Hugo Alves da Silva
Artigo ·
há 9 anos
Destinatário final
SILVA, Hugo Alves da [1] RESUMO – O trabalho Tem-se o propósito de analisar o conceito de destinatário final presentes no artigo 2º , caput , da Lei nº 8.078 /90, titulada no Código de Defesa do...
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Hugo Alves da Silva
Artigo ·
há 9 anos
Locação de coisas e locação de bens imóveis
RESUMO - Este trabalho aborda os institutos da locação de coisas e locação de bens imóveis, discorreremos as peculiaridades destes institutos, como os contratos são celebrados, as espécies de cada um...
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Hugo Alves da Silva
Artigo ·
há 10 anos
Cheks and Balances
Sistema de Freios e Contra Pesos Resumo A teoria Checks and Balances, também conhecida como Freios e Contrapesos desenvolvido por Montesquieu, retratando as particularidades do Poder, outrora...
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Hugo Alves da Silva
Artigo ·
há 10 anos
Obrigação natural, obrigação de meio e obrigação de resultado
Introdução O direito das obrigações tem por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam como direitos pessoais ou obrigacionais. O vocábulo obrigação comporta vários sentidos, na sua...
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